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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO

Emenda Modificativa

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

17/07/2025 - LEI Nº 0468, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO SENHOR MARIVALDO COELHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/07/2025 - LEI Nº 0467, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/07/2025 - LEI Nº 0466, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

DÁ NOME DE EUNICE LEOPOLDONA MARTINS TAVARES AO LOGRADOURO PROJETADO QUE FICA EM FRENTE A CAPELA NO DISTRITO TELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2025 - LEI Nº 0465, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2025 - LEI Nº 463, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ESTABELECE CRITÉRIOS E METAS, E DÁ OUTRAS...

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